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Título:   LEI Nº 11.158  30/12/1991  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre alteraçoes de uso e ocupaçao do solo ao longo do ramal leste do Metro; institui a Zona de Uso Z19, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 31/12/1991 p. 4-5 c. todas
Retificação:   - DOM 03/01/1992 p. 8 c. 2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 357/1990 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa
Revogação:   Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Alteraçao - Area municipal - Centro comercial - Construçao - Criaçao - Desafetaçao - Doaçao - Dominio publico - Extinçao - Metro - Passarela - Perimetro de zona - Perimetro urbano - Permuta - Transferencia - ZML - ZML-I - ZML-II - Zoneamento - Z 12-006 - Z 12-007 - Z 12-008 - Z 12-009 - Z 12-010 - Z 19 - Z 19-001 - Z 19-002 - Z 19-003 - Z 19-004 - Z 19-005 - Z 19-006 - Z 19-007 - Z 19-008 - Z 19-009 - Z 19-010 - Z 19-011 - Z 2 - Z 3 - Z 3-093 - Z 3-094 - Z 3-096 - Z 3-102 - Z 3-119 - Z 3-121 - Z 3-243 - Z 3-244 - Z 3-245 - Z 3-246 - Z 3-247


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